Processo 7789/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 27/01/2016 08:34
Autuado em 27/01/2016 08:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 494/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   494/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2016 Acórdão   494/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Recorrente MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Procuradores: LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:27/01/16), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:27/01/16), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:27/01/16)
Interessado JOSE CARLOS DOS SANTOS
Interessado LUIZ ELISEU DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2016 08:33 770740/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2016 18:21 do Protocolo 654536/16
01/07/2016 10:02 do Protocolo 540085/16
30/05/2016 08:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443209/16
02/05/2016 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 363345/16
02/05/2016 14:37 do Protocolo 362918/16
07/03/2016 09:19 do Protocolo 166906/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2016 1479 Despacho Processual Diverso nº 1420/2016
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 924/2016
01/03/2016 1308 Acórdão nº 494/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1151/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2021 10:36 DP  
06/08/2021 11:18 CGF Despacho Processual Diverso nº 793/2021 -
04/08/2021 14:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 587/2021 -
03/08/2021 18:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 647/2021 -
30/07/2021 17:54 CMEX Instrução nº 513/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2037/2021 -
26/07/2017 10:46 COFIM  
25/07/2017 10:48 COFAP  
08/11/2016 08:11 COFIM  
14/10/2016 16:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1420/2016 -
26/09/2016 11:26 SMPjTC Parecer nº 13960/2016 - arquivamento Embargos de Declaração. Município de Alto Paraíso. Provimento. Determinações. Esclarecimentos sobre cargos comissionados. Regularidade. Pelo arquivamento do feito.
09/08/2016 15:02 COFAP Parecer nº 9748/2016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACORDÃO CUMPRIDO PELA ORIGEM. AO MPJTC
04/07/2016 13:49 DP  
01/07/2016 12:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 924/2016 -
21/06/2016 08:19 DP Informação nº 12144/2016 -
20/06/2016 16:57 GCFAMG  
09/06/2016 18:34 SMPjTC Parecer nº 7471/2016 - diligência Retorno. Embargos de Declaração. Pela remessa dos autos à Diretoria de Protocolo para a intimação do Município de Alto Paraíso.
09/06/2016 09:51 DEX Informação nº 4265/2016 -
09/06/2016 09:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 790/2016 -
08/06/2016 11:19 SMPjTC Parecer nº 6700/2016 - diligência Embargos de declaração. Provimento. Determinações cumpridas. Necessidade de esclarecimentos adicionais. Por diligência.
08/06/2016 11:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 787/2016 -
13/04/2016 13:32 DICAP Parecer nº 5372/2016 - EMBARGOS DE DELCARAÇÃO. COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLARECIMETOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/04/2016 09:34 DEX Informação nº 2522/2016 -
12/04/2016 09:34 DEX Informação nº 2524/2016 -
11/04/2016 12:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 945/2016 -
11/04/2016 10:03 DP  
08/04/2016 18:54 S2C  
08/04/2016 10:17 DEX  
07/04/2016 11:07 SMPjTC  
09/03/2016 11:23 S2C  
08/03/2016 09:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 259/2016 -
08/03/2016 09:07 S2C  
02/03/2016 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 594/2016 -
18/02/2016 09:16 S2C  
27/01/2016 08:44 GCFAMG  
27/01/2016 08:33 DP Informação nº 1928/2016 -

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